Esta declaração refere-se ao cumprimento dos requisitos de manutenção de registros de idade, incluindo os previstos no 18 U.S.C. § 2257 e, no Brasil, à garantia de que todas as pessoas retratadas são maiores de 18 anos.
Todas as pessoas retratadas em conteúdos neste site tinham 18 anos de idade ou mais no momento da produção. Mantemos tolerância zero a qualquer material envolvendo menores.
1. Natureza do serviço
Este site funciona como plataforma que exibe e indexa conteúdo adulto enviado por usuários e por terceiros. Em relação a esse conteúdo, atuamos como prestador de serviço de hospedagem/indexação, e não como produtor primário. Nos termos da legislação aplicável, a obrigação de manter os registros de comprovação de idade dos modelos recai sobre o produtor original de cada conteúdo.
2. Compromisso de verificação de idade
- Exigimos que todo conteúdo enviado retrate exclusivamente adultos maiores de 18 anos.
- Removemos imediatamente qualquer conteúdo que viole essa regra e reportamos às autoridades competentes.
- Aplicamos o rótulo RTA-5042-1996-1400-1577-RTA (“Restricted To Adults”) em todas as páginas, permitindo o bloqueio por filtros de controle parental.
3. Custódia de registros
Para conteúdo em relação ao qual sejamos considerados produtores, os registros de comprovação de idade são mantidos pelo custodiante de registros e disponibilizados às autoridades competentes mediante solicitação legal válida. Para solicitar informações sobre os registros de um conteúdo específico, utilize o canal de contato abaixo, indicando a URL exata.
4. Conteúdo de terceiros
Para conteúdo enviado por usuários ou proveniente de terceiros, o usuário ou produtor que realizou o envio é o responsável legal pela manutenção dos registros exigidos por lei, declarando, no ato do envio, que detém tais registros e que todos os retratados são maiores de idade.
5. Denúncias e remoção
Se você acredita que um conteúdo viola esta política, envolve menores ou foi publicado sem consentimento, comunique-nos imediatamente pela página de Remoção de Conteúdo.
Contato para assuntos de conformidade e custódia de registros: [email protected].
